Mundo Bici Mundo Bici – Por George Panara
Informação de bastidores: Pneus de bicicleta terão aumento do Imposto de Importação, saindo dos atuais 14,4% para 25% – um aumento de 10.6 pontos percentuais, publicação deve sair em breve no Diário Oficial com impacto no preço final para o consumidor em média de 9,7%
Um duelo entre entidades do setor das bicicletas está acontecendo nos bastidores do poder. E mais uma vez o debate é sobre o aumento dos impostos de importação – neste caso é sobre pneus para bicicletas que atualmente recolhem 14,4% e se pretende sua elevação para o teto de 35% (valor registrado pelo país junto à OMC).
De um lado o Simefre- Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários que representa 7 empresas do setor de bicicletas – do outro a Abradibi – Associação Brasileira da Indústria Comércio Import. Export. Bicicletas, Peças e Acessórios – que representa 10 empresas do setor, entre elas o maior importador de bicipeças do país e a Aliança Bike com mais de 195 associados (de lojistas, importadores, fabricantes, montadores e empresas de interesse social).
O debate envolve a solicitação por parte do Sindicato da Indústria para o aumento dos impostos de importação de pneus de bicicletas elevando dos atuais 14,4% para 35%.
Um dos argumentos para defender a aplicação desde imposto, segundo o SIMEFRE estão a entrada no país de mercadorias subfaturadas – por uns poucos se puniriam muitas empresas sérias – e a baixa qualidade de muitos produtos que entram no país um argumento bem questionável pois se colocam todos os fabricantes asiáticos (e não só ) num mesmo pacote e a concorrência desleal de ‘produtos que não refletem os custos reais de produção’.
Entre outros argumentos utilizados para a defesa da indústria, está inclusive o fechamento da fábrica da Michelin – antiga planta da Levorin onde eram produzidos os pneus e câmaras para bicicleta – em Guarulhos, sob o argumento de ter sido impactada pela concorrência desleal, o que pouca gente comenta, e só fica nos bastidores do setor é que essa planta era antiga e estava defasada tecnologicamente.
Esta solicitação também carrega a necessidade de fortalecer e manter viva a indústria nacional, mesmo que sua produção total não atenda às necessidades do mercado local – como é o caso da francesa Michelin que anos atrás adquiriu a Levorin ou até respaldar um futuro fabricante – a Etor Pneus – que está com sua planta em fase final de implantação na Zona Franca de Manaus e que usa em seu favor o argumento da retomada do extrativismo da borracha natural e todo o ciclo da sociobiodiversidade envolvida.
Ao que tudo indica, o aumento passou, não foram os 35% pleiteados pelo Simefre, nem a inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) por 60 meses, com o imposto aprovado pela CAMEX – Câmara de Comércio Exterior passando a 25% por 12 meses integrando a lista DCC – Desequilíbrios Comerciais Conjunturais, um aumento nominal de 10,6 pontos percentuais na alíquota ou com um custo de imposto de importação sobre pneus aumentando aproximadamente 73,6% em relação ao que era pago anteriormente, e mais uma vez, no final quem paga a conta é o consumidor que terá um aumento no preço final de pelo menos 9,7%.
