É pelo bolso que se ganha o cidadão, e o ciclista, mesmo que isso seja em um país aonde a tradição da bicicleta, seja no esporte como no uso diário está enraizada na cultura da nação. A Bélgica que baixar o imposto sobe a venda de bicicletas de 21% para 6%. Aí está um grande exemplo a ser seguido
incentivar, ainda mais o uso da bicicleta – foto: divulgação
É com a redução do imposto sobre a venda de bicicletas que a Bélgica quer aumentar o número de cidadãos pedalando. Nos últimos dias do mês de março, o Parlamento da Bélgica aprovou um projeto de lei para a redução do imposto sobre a venda de bicicletas de 21% para 6% – estão incluídos todos os modelos, inclusive as e-bikes.
A mudança da regulamentação na cobrança de IVA – Imposto sobre o Valor Agregado – pago pelo consumidor no ato da compra, ainda deverá passar por aprovação da Comissão Europeia. No fundo trata-se de uma ação simbólica da Bélgica que busca pressionar as autoridades da Comissão Europeia para que a lei seja adotada em todo o bloco, pois sem a aprovação desta, os cidadãos belgas não terão os benefícios da redução da taxa.
Um dos líderes do movimento é o parlamentar socialista Laurent Devin que destaca: “Uma redução direta de 15% é uma mensagem forte para promover o uso da bicicleta”. A medida é defendida há alguns anos, e com o reconhecimento em seu país, agora torce para que o parlamento europeu leve adiante a sua proposta, ele acrescentou: “O objetivo é conquistar mais pessoas para esse meio de transporte eficiente e ambientalmente amigável”.
“Os engarrafamentos têm um impacto na saúde e no clima, para não mencionar o enorme custo para a economia. O impacto orçamental desta medida deve ser considerado como um investimento essencial para enfrentar os desafios da mobilidade, do ambiente e da saúde. “, declarou Ahmed Laaouej, líder do Partido Socialista, com a segunda maior bancada no parlamento belga.
Após pressão de vários eurodeputados – para atender os anseios da população, em 2009, vários estados membros da União Europeia conseguiram reduzir os impostos cobrados sobre as reparações/consertos de bicicletas. Os primeiros países a adotar essa medida foram a Bélgica, Finlândia, Grécia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Polônia, Eslováquia , Holanda, e mais recentemente, em 2015, Portugal.
O movimento pela redução do imposto sobre as vendas de bicicletas novas, o IVA, ganha força com a ação belga, e isso repercutirá junto aos políticos de outros países da União Europeia que estão sob pressão das mais variadas associações de defesa dos interesses dos ciclistas, ecologistas e dos cidadãos.
Com uma população de pouco mais de 11,4 milhões de habitantes, o mercado belga comercializou em 2017, 445 mil bicicletas., sendo que 218 mil eram e-bikes, sinalizando o forte crescimento em toda a Europa das bicicletas a pedalada assistida.